TJPB - 0804823-32.2022.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 10:20
Juntada de documento de comprovação
-
04/09/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:18
Juntada de Informações prestadas
-
04/09/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:14
Juntada de Guia de Execução Penal
-
04/09/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 11:45
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
28/08/2024 03:25
Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:15
Publicado Edital em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO:0804823-32.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Resistência, Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO, CPF *04.***.*12-83, filho de MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS e EDILSON SILVA DO NASCIMENTO , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO acerca do teor da SENTENÇA proferida nestes autos que julgou procedente a denúncia para condenar o referido réu nas sanções do artigo 14 da Lei 10.826/2003 e 329 do CP, a pena definitiva de 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, MAIS 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, ALÉM DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, em regime semiaberto, prazo recursal de 10 (dez) dias, e, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, Dr.
JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024. -
08/05/2024 10:22
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2024 08:23
Expedição de Edital.
-
08/05/2024 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 11:00
Juntada de Petição de cota
-
07/05/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 02:59
Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 06:56
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 17:08
Conclusos para julgamento
-
02/05/2024 13:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
30/04/2024 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2024 23:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2024 23:43
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2024 08:05
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 07:28
Determinada Requisição de Informações
-
18/04/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 08:35
Juntada de Carta precatória
-
16/04/2024 13:05
Juntada de informação
-
12/04/2024 01:24
Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:11
Juntada de Informações prestadas
-
01/04/2024 00:26
Publicado Edital em 01/04/2024.
-
28/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 12:19
Juntada de documento de comprovação
-
27/03/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRAZ0 10 DIAS PROCESSO:0804823-32.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Resistência, Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO, CPF *04.***.*12-83, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO PARA COMPARECER presencialmente À AUDIÊNCIA NO LOCAL, DATA E HORA ABAIXO DESIGNADOS.
Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal Data: 02/05/2024 Hora: 10:30.
A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PRESENCIALMENTE, TAMBÉM PODENDO SER DE FORMA VIRTUAL, VIA SISTEMA ZOOM.
SEGUE LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, DR.
JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. -
26/03/2024 13:03
Juntada de Carta precatória
-
26/03/2024 12:27
Expedição de Edital.
-
26/03/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 10:19
Determinada diligência
-
25/03/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 10:35
Juntada de Petição de cota
-
25/03/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 12:30
Juntada de Carta precatória
-
12/03/2024 18:20
Juntada de Petição de cota
-
12/03/2024 07:21
Juntada de documento de comprovação
-
07/03/2024 11:51
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2024 07:35
Juntada de documento de comprovação
-
07/03/2024 06:59
Juntada de Carta precatória
-
06/03/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:33
Juntada de informação
-
06/03/2024 17:17
Juntada de documento de comprovação
-
06/03/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Ofício
-
06/03/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:46
Juntada de documento de comprovação
-
04/03/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:40
Juntada de Ofício
-
04/03/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 11:32
Juntada de Alvará de Soltura
-
16/11/2023 12:37
Juntada de documento de comprovação
-
15/11/2023 06:25
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2023 13:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
13/11/2023 13:14
Pedido de inclusão em pauta
-
10/11/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 13:10
Juntada de documento de comprovação
-
10/11/2023 12:41
Juntada de Carta precatória
-
10/11/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 07:32
Revogada a Prisão
-
09/11/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 12:37
Juntada de Carta precatória
-
07/11/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:15
Mantida a prisão preventida
-
06/11/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 09:02
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 07:26
Juntada de documento de comprovação
-
09/10/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 07:06
Juntada de Ofício
-
09/10/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 10:11
Juntada de Petição de defesa prévia
-
30/08/2023 10:15
Juntada de informação
-
26/08/2023 06:11
Juntada de informação
-
22/08/2023 09:35
Juntada de documento de comprovação
-
22/08/2023 09:03
Juntada de Carta precatória
-
21/08/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 13:46
Juntada de Petição de parecer
-
17/08/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 09:10
Processo Desarquivado
-
14/08/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 10:51
Juntada de Petição de cota
-
27/03/2023 07:39
Arquivado Provisoramente
-
27/03/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 07:36
Juntada de Mandado
-
24/03/2023 10:37
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
23/03/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 17:07
Juntada de Petição de parecer
-
21/03/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 09:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*12-83 (REU)
-
20/03/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 00:53
Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 00:33
Publicado Edital em 15/02/2023.
-
23/02/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
14/02/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, dele notícia tiverem e a quem possa interessar, que pelo referido Juízo se processa os autos da Ação Penal nº 0804823-22.2022.8.15.2002 (PJE), promovida pelo MINISTÉRIO PUBLICO estadual, pelo que mandou o MM.
Juiz expedir o presente EDITAL para CITAR o réu Eduardo Santos do Nascimento, brasileiro, solteiro, serviços gerais, nascido aos 10/01/1996, natural de João Pessoa/PB, inscrito no RG sob n. 4150401-SSP/PB e no CPF n. *04.***.*12-83, filho de Maria Socorro Silva Santos e Edilson Silva do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, de todo o conteúdo da DENÚNCIA (ID 58604282), e para os fins do art. 396-A do CPP [responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário], cujo prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tudo conforme despacho nos autos da referida ação penal.
E para que mais tarde não se alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa/PB, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
Eu, Severino Carlos de Andrade, Técnico Judiciário do Cartório Unificado Criminal da Capital, o digitei. -
13/02/2023 09:05
Expedição de Edital.
-
10/02/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
22/01/2023 22:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2023 22:21
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 13:27
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:44
Juntada de Ofício
-
18/07/2022 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2022 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2022 19:59
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 15:57
Recebida a denúncia contra EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*12-83 (REU)
-
22/06/2022 20:12
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 20:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/05/2022 11:42
Juntada de Petição de denúncia
-
18/05/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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