22/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 11:49

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 01:55

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:45

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 00:59

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805774-93.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JAELSON BEZERRA DE SOUSA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
29/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:31

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 17:17

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:58

Conclusos para julgamento
18/03/2025 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2025 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
17/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:13

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2025 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
08/01/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 03:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:34

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N° 0805774-93.2024.8.15.0211 AUTOR: JAELSON BEZERRA DE SOUSA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o autor para emendar a inicial, pois o valor dos descontos constantes no pedido de repetição de indébito não corresponde ao efetivamente descontado, notadamente porque só foram colacionados comprovantes de 3 meses de desconto.

A emenda deverá ser feita no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da exordial.

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
04/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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