TJPB - 0831471-86.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 21:56
Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS ALVES JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
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15/04/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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12/04/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 12:31
Determinado o arquivamento
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08/04/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 10:06
Conclusos para despacho
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17/03/2025 10:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/03/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 07:39
Recebidos os autos
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13/03/2025 07:39
Juntada de decisão
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25/02/2025 02:24
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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04/11/2024 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/11/2024 16:08
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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04/11/2024 10:43
Ratificada a Decisão Monocrática
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08/10/2024 13:34
Conclusos para despacho
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08/10/2024 13:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/10/2024 18:28
Juntada de Petição de comunicações
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16/04/2024 02:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 02:12
Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS ALVES JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
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11/03/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 09:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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06/03/2024 12:19
Conclusos para despacho
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06/03/2024 12:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 14:52
Recebidos os autos
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05/03/2024 14:52
Juntada de Certidão de prevenção
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13/07/2023 21:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/07/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 13:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2022 11:02
Juntada de Petição de apelação
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17/10/2022 23:16
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 11:20
Julgado procedente o pedido
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06/10/2022 21:59
Conclusos para julgamento
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18/03/2022 03:51
Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS ALVES JUNIOR em 17/03/2022 23:59:59.
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18/03/2022 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2022 23:59:59.
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16/03/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
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22/02/2022 16:47
Juntada de Petição de comunicações
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18/02/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 21:58
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 04:02
Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS ALVES JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.
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28/01/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
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14/01/2022 22:13
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2021 23:59:59.
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18/10/2021 17:54
Juntada de Petição de contestação
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15/10/2021 23:21
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 09:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/10/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2021 21:52
Conclusos para despacho
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28/09/2021 03:14
Decorrido prazo de GERSON DOMINGOS ALVES JUNIOR em 27/09/2021 23:59:59.
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27/09/2021 18:20
Juntada de Petição de petição
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24/08/2021 23:05
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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