10/03/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:37

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800372-78.2024.8.15.0551 SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 104933991, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos.

Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação.

Sem custas, face ao pedido de gratuidade.

Publicação e registro eletrônicos.

Intime-se eletronicamente, de preferência.

Transitado em julgado no ato desta publicação.

Intime-se a promovida para se manifestar sobre a petição de id 106724476.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
07/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:43

Homologada a Transação
05/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:26

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800372-78.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Constata-se que a parte autora juntou petição ID 102467942, pleiteando a concessão de medida de urgência incidental.

Ante a peculiaridade do caso em questão, entendo por bem apreciar tal pleito em sentença.

Assim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

Saliento que a parte ré deverá se manifestar em igual prazo sobre o pedido ID 102467942, referente à tutela de urgência incidental.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC.

Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Parágrafo único.

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º .
07/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
10/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 11:22

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
07/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC
18/07/2024 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
04/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/07/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
04/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:50

Recebidos os autos.
24/05/2024 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB
23/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA BERNARDINO DA SILVA (*96.***.*18-34).
03/05/2024 09:56

Determinada Requisição de Informações
03/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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