25/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/05/2025 02:07

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
02/04/2025 10:50

Outras Decisões
10/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 07:47

Determinada diligência
28/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858849-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada pelo expert no id. 101042251, no prazo de 05 dias.

João Pessoa-PB, em 6 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:46

Determinada diligência
01/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 07:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2024 09:12

Juntada de documento de comprovação
08/08/2024 01:22

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 08:48

Determinada diligência
13/07/2024 08:48

Nomeado perito
27/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 09:24

Expedição de Mandado.
17/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:13

Determinada diligência
09/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:58

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 10/11/2023 23:59.
22/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR - CPF: *70.***.*35-53 (REU).
16/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
19/07/2023 00:37

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2023 11:02

Expedição de Mandado.
25/04/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 23:05

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:00

Outras Decisões
31/10/2022 02:05

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 02:05

Decorrido prazo de JOSEANE DIAS MOREIRA em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:24

Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:24

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 20:40

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 01:50

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:10

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 07:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/05/2022 09:16

Expedição de Mandado.
04/05/2022 17:48

Nomeado perito
30/03/2022 22:19

Conclusos para despacho
08/12/2021 04:29

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 23:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 20:40

Conclusos para despacho
13/05/2021 16:27

Juntada de Petição de razões finais
10/05/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 15:55

Conclusos para despacho
08/02/2021 15:55

Juntada de Certidão
06/11/2020 01:00

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 11:52

Juntada de Petição de comunicações
28/10/2020 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 17:51

Conclusos para despacho
17/03/2020 22:42

Juntada de Petição de réplica
11/02/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 15:55

Juntada de ato ordinatório
05/02/2020 21:49

Juntada de Petição de contestação
10/01/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 00:07

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO E SILVA JUNIOR em 17/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2019 11:54

Audiência conciliação realizada para 16/12/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/12/2019 11:34

Juntada de Petição de procuração
26/11/2019 14:09

Juntada de Petição de certidão
13/11/2019 01:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA em 12/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2019 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 07:58

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/11/2019 07:57

Recebidos os autos.
01/11/2019 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/10/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:43

Conclusos para despacho
16/10/2019 22:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 22:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 22:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 16:17

Conclusos para despacho
24/09/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870029-25.2024.8.15.2001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Joanderson da Silva do Espirito Santo

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0870429-39.2024.8.15.2001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Mendes &Amp; Thorpe Consultoria LTDA

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0870365-29.2024.8.15.2001

Maria Gorete Vieira Lins

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Hermano Gadelha de SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0870498-71.2024.8.15.2001

Edvaldo Bastos de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0830830-93.2024.8.15.2001

Cicero Fernandes Dantas

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 21:16

Exibir Processo