28/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851826-20.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao AR anexado no ID 111928575, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito (fins citatórios).

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:00

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL FIGUEREDO ALVES - ME em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:26

Expedição de Carta.
19/02/2025 08:22

Expedição de Carta.
27/11/2024 09:32

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851826-20.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências postais para fins de cumprimento do despacho id. 91837702 ( endereços id. 92336168).

João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:06

Juntada de informação
10/06/2024 11:30

Determinada Requisição de Informações
05/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:02

Determinada Requisição de Informações
20/02/2024 09:02

Determinada diligência
20/02/2024 09:02

Deferido o pedido de
03/10/2023 13:04

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:43

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/03/2023 09:30 12ª Vara Cível da Capital.
28/03/2023 09:47

Juntada de Termo de audiência
22/03/2023 10:27

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2023 08:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/03/2023 12:16

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2023 12:15

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2023 10:58

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 12:09

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/03/2023 09:30 12ª Vara Cível da Capital.
30/01/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:53

Conclusos para decisão
18/08/2022 14:29

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2022 09:13

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:09

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2022 17:41

Juntada de Petição de informação
05/05/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:40

Conclusos para decisão
20/04/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 10:04

Deferido o pedido de
18/02/2022 16:25

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 10:17

Determinada diligência
14/01/2022 13:46

Conclusos para despacho
14/01/2022 13:46

Determinada diligência
14/01/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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