TJPB - 0801799-36.2021.8.15.0351

05/11/2024 07:53

Baixa Definitiva

05/11/2024 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024 07:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/11/2024 23:59.

01/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 19:14

Sentença confirmada

30/09/2024 19:14

Voto do relator proferido

30/09/2024 19:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024 06:53

Conclusos para despacho

23/05/2024 06:53

Juntada de Certidão

23/04/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:32

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:32

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 04/04/2022 23:59:59.

10/03/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 15:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/03/2022 12:38

Conclusos para despacho

04/03/2022 12:38

Juntada de Certidão

04/03/2022 12:28

Recebidos os autos

04/03/2022 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2022 12:28

Distribuído por sorteio