TJPB - 0864456-06.2024.8.15.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE MARIA DO LIVRAMENTO

CPF *40.***.*16-79

Advogados

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB: 2134/PB

CPF *20.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:35

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 11:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/06/2025 15:55

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 23/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMEM-SE as partes para que, querendo, apresentem suas razões finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do CPC.

  • 17/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2025 11:12

    Determinada diligência

  • 31/05/2025 11:12

    Indeferido o pedido de ROSINEIDE MARIA DO LIVRAMENTO - CPF: *40.***.*16-79 (AUTOR)

  • 24/05/2025 22:16

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2025 22:15

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 19:16

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 13:33

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 19/02/2025 03:01

    Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

  • 19/02/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864456-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 15/02/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2024 00:32

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 11:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/11/2024 01:28

    Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864456-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 08/11/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 08:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2024 13:22

    Determinada diligência

  • 18/10/2024 13:22

    Determinada a citação de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (REU)

  • 18/10/2024 13:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/10/2024 13:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINEIDE MARIA DO LIVRAMENTO - CPF: *40.***.*16-79 (AUTOR).

  • 18/10/2024 00:48

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/10/2024 06:04.

  • 16/10/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2024 19:56

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 20:20

    Determinada diligência

  • 07/10/2024 14:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/10/2024 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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