05/05/2025 15:52

Juntada de Petição de cota
25/04/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:04

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:00

Determinado o arquivamento
25/04/2025 08:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
23/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:55

Processo Desarquivado
11/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:31

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 13:06

Determinado o arquivamento
28/03/2025 13:06

Homologada a Transação
28/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:43

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 07:33

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 07:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2025 10:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
24/02/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 06:27

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 06:22

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2025 10:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
18/12/2024 11:23

Outras Decisões
17/12/2024 06:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:19

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ADJANE SILVA MOUSINHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MANOEL LUIS DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:49

Decorrido prazo de EDMARA DIAS CAVALCANTI em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:33

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288).

PROCESSO N. 0805069-63.2024.8.15.0351 [Calúnia].

QUERELANTE: ADJANE SILVA MOUSINHO.

QUERELADO: EDMARA DIAS CAVALCANTI, MANOEL LUIS DE ANDRADE.

DECISÃO Vistos etc.

Considerando que o eventual crime ocorreu no município de João Pessoa- PB, local, inclusive, de residência das partes, conforme relato constante na queixa-crime e no boletim do ocorrência policial, verifico a incompetência deste Juízo para processar este feito, sendo, a partir daí, defeso transferi-lo, excetuando-se, como é óbvio, uma possível competência privativa, o que não é o caso.

Ante o exposto, tendo em vista a fixação da competência pelo lugar da infração, com esteio no art. 70 do Código de Processo Penal, declaro a incompetência deste Juízo para processar este feito e determino a remessa dos autos a dos Juízos do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
12/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:15

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:05

Determinada a redistribuição dos autos
12/11/2024 13:05

Declarada incompetência
12/11/2024 13:03

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
12/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806518-81.2024.8.15.0181

Rosimar da Silva Batista

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0865401-90.2024.8.15.2001

Ceres Fagundes Medeiros Vieira

Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2024 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0859690-07.2024.8.15.2001

Maria Ruth Costa Rodrigues

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0859690-07.2024.8.15.2001

Maria Ruth Costa Rodrigues

Azul Linha Aereas

Advogado: Danilo Sales Honorato Pinheiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0869829-18.2024.8.15.2001

Embratel Tvsat Telecomunicacoes SA

Estado da Paraiba

Advogado: Andre Mendes Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 17:00

Exibir Processo