14/08/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2025 08:27

Decorrido prazo de EDGAR CESAR WANDERLEY OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:02

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 22:46

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 16:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, proposta por MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, menor de idade, representada por sua genitora ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA em face de EDGAR CESAR WANDERLEY OLIVEIRA.

Em petição, a parte promovente atualizou o endereço e o contato telefônico, consoante se verifica do ID 114304252, proceda o cartório com a correção no sistema.

No curso do processo, fora designado audiência de tentativa conciliatória, no entanto, as partes não compareceram.

Em seguida, a parte promovida apresentou justificativa, pugnando pela designação de nova data para ter lugar a audiência.

Assim, diante do exposto, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 16/09/2025, às 11:00h, que será realizada na Sala de Conciliação 02, do CEJUSC Família, localizada no 2º andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto, na Av.

João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

Dê-se ciência às partes de que as sessões de conciliação e/ou mediação realizadas no CEJUSC são regidas pelo princípio da confidencialidade.

A sessão não poderá ser gravada pelas partes ou pelos advogados, conforme disposto na Lei 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), no CPC/2015 e na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpram-se as diligências e remeta-se o processo ao CEJUSC com uma antecedência mínima de 48 horas em relação à data da audiência (art. 3º da Portaria 02/2016).

E, em havendo ou não acordo celebrado entre as partes, e dando seguimento ao feito, remetam-se os autos ao Ministério Público para fins de oferta do necessário parecer.

Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento presencial do promovido, e como requerido nos autos, segue o link da sala virtual de audiência: https://us02web.zoom.us/my/cejuscfamiliajp Senha 503020 João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito
17/07/2025 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/09/2025 11:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
17/07/2025 10:39

Recebidos os autos.
17/07/2025 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
17/07/2025 10:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:04

Determinada diligência
18/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:43

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC
18/06/2025 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/06/2025 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
18/06/2025 07:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:52

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de EDGAR CESAR WANDERLEY OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:54

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 15:10

Decorrido prazo de EDGAR CESAR WANDERLEY OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:10

Decorrido prazo de EDGAR CESAR WANDERLEY OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:43

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 17:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/05/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 18:25

Juntada de Petição de diligência
24/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,proposta por MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, menor de idade, representada por sua genitora ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA em face de EDGAR CESAR WANDERLEY OLIVEIRA.

Acostou a parte autora documentações necessárias aos autos.

Instada a manifestar-se, a Representante do Ministério Público opinou pela designação de audiência de tentativa conciliatória, visando o entendimento entre as partes em relação a pensão alimentícia da criança.

Com efeito, ao permitir que as partes dialoguem com o auxílio de um terceiro imparcial, aumenta-se a chance de um acordo que atenda aos interesses de ambos, evitando o prolongamento da demanda e reduzindo a sobrecarga do Judiciário.

Sobre isso trata o art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, que estabelece ser dever do juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Ante o exposto, considerando a pauta disponibilizada anteriormente para este Juízo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/06/2025, às 09:00h, que será realizada na Sala de Conciliação 02, do CEJUSC Família, localizada no 2º andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto, na Av.

João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

Dê-se ciência às partes de que as sessões de conciliação e/ou mediação realizadas no CEJUSC são regidas pelo princípio da confidencialidade.

A sessão não poderá ser gravada pelas partes ou pelos advogados, conforme disposto na Lei 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), no CPC/2015 e na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpram-se as diligências e remeta-se o processo ao CEJUSC com uma antecedência mínima de 48 horas em relação à data da audiência (art. 3º da Portaria 02/2016).

E, em havendo ou não acordo celebrado entre as partes, e dando seguimento ao feito, remetam-se os autos ao Ministério Público para fins de oferta do necessário parecer.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/06/2025 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
22/05/2025 11:49

Recebidos os autos.
22/05/2025 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
22/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:59

Deferido o pedido de
29/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:35

Determinada diligência
09/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:29

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 15:45

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de BRUNO MARTINS BEIRIZ em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 20:32

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 20:28

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:10

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:05

Determinada diligência
27/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
24/11/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de EDGAR CESAR WANDERLEY OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:46

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:05

Determinada diligência
13/11/2024 07:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 09:02

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

Decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público.

JOÃO PESSOA 9 de novembro de 2024.

Juiz de Direito
11/11/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 03:02

Determinada diligência
04/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 01:28

Determinada diligência
09/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:19

Juntada de Petição de cota
15/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 01:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
04/08/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 21:01

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 22:40

Juntada de Informações
22/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/07/2024 02:34

Determinada diligência
12/07/2024 02:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*24-99 (AUTOR).
12/07/2024 02:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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