TJPB - 0848400-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 11:40
Conclusos para despacho
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24/07/2025 11:24
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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24/07/2025 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/07/2025 01:47
Publicado Decisão em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 16:48
Declarada incompetência
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15/07/2025 16:48
Determinada a redistribuição dos autos
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14/07/2025 10:55
Conclusos para despacho
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01/04/2025 03:46
Decorrido prazo de LUCIVONE SILVA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
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27/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 03:39
Decorrido prazo de LUZINETE RIBEIRO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 03:39
Decorrido prazo de LUCIVONE SILVA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/02/2025 23:59.
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07/02/2025 18:53
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2025 02:16
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:37
Decorrido prazo de SEVERINO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 01:11
Decorrido prazo de ERIKA SEVERINO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/12/2024 14:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/12/2024 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/12/2024 14:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/12/2024 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2024 08:52
Juntada de Petição de diligência
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02/12/2024 20:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/12/2024 20:14
Juntada de Petição de diligência
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02/12/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/11/2024 09:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/11/2024 01:16
Publicado Edital em 19/11/2024.
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19/11/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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18/11/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0848400-29.2023.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUCIVONE SILVA DOS SANTOS de desfavor de LUZINETE RIBEIRO DA SILVA e DINAZILDO DE SOUSA LACERDA.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR E INTIMAR os confinantes e/ou os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0848400-29.2023.8.15.2001, movida por LUCIVONE SILVA DOS SANTOS, Endereço: R RODRIGO MEDEIROS NETO, QD.45, LT.15, PORTAL DO SOL, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-536 em face de LUZINETE RIBEIRO DA SILVA Endereço: R HERMANO TOSCANO DE LUCENA CAVALCANTI, Lt. 15, Qd.45, PORTAL DO SOL, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-533 e DINAZILDO DE SOUSA LACERDA, Endereço: CEL JOSE FERNANDES, 617, CENTRO, POMBAL - PB - CEP: 58840-000, pretendendo a parte autora, usucapir o imóvel: Lote de terreno próprio sob nº 15 da Quadra 45 do Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, na Praia de Tambaú, João Pessoa-PB, medindo 12m,00 de largura na frente e nos fundos, por 32m,00 de comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente com a Av. 26, lado direito, com os lotes nº 14, 13, e 12, lado esquerdo com o lote 16 e pelos fundos com o lote 09, adquirido por DINAZILDO DE SOUZA LACERDA, brasileiro, menor, representado por seu genitor o Sr. Álvaro Jose Lacerda, brasileiro, casado, residente na cidade de Pombal – PB, por compra feita a PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA e sua mulher MARIA DE LOURDES MIRANDA, brasileiros, casados, residentes nesta cidade, pelo de CR$ 400,00, conforme escritura pública de compra e venda, datado de 19 de agosto de 1970, lavrada no cartório do 4º oficio desta cidade, Cartório Travassos, no livro 140, fls. 45.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.
Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 16 de novembro de 2024.
Eu, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT.
MM.
Juiz de Direito. -
16/11/2024 12:47
Expedição de Edital.
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16/11/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2024 12:35
Expedição de Mandado.
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16/11/2024 12:35
Expedição de Mandado.
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16/11/2024 12:35
Expedição de Mandado.
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16/11/2024 12:22
Expedição de Mandado.
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16/11/2024 12:18
Juntada de Informações
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16/11/2024 12:11
Expedição de Mandado.
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16/11/2024 12:07
Juntada de informação
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08/09/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 17:01
Conclusos para despacho
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20/08/2024 13:36
Juntada de Informações
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31/07/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 13:13
Conclusos para despacho
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07/05/2024 16:10
Juntada de Informações
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30/04/2024 16:58
Juntada de Informações prestadas
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30/04/2024 16:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/03/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 09:17
Conclusos para despacho
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24/10/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 01:40
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2023 16:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/09/2023 16:51
Determinada a emenda à inicial
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30/08/2023 12:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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