15/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:26

Juntada de Alvará
10/01/2025 12:25

Juntada de Alvará
10/01/2025 10:47

Transitado em Julgado em 18/11/2024
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:06

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803024-21.2024.8.15.0211 [Seguro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SA DA SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Após regular tramitação, as partes celebraram acordo (ID 103571828) nos seguintes termos: o pagamento de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), que será efetivado no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, a contar do protocolamento da avença. É o relatório.

Decido.

As partes transacionaram, chegando a uma composição amigável, tendo a parte autora manifestado expressa concordância com os termos da proposta, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, de modo que deve ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível.

Destaco que, embora os termos da avença sejam simples, eles atendem a todos os interesses das partes envolvidas e abrangem devidamente o objeto da ação.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos referidos pela parte promovida.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência devidos na forma do termo de acordo.

Comprovado o pagamento, expeça-se os alvarás judiciais cabíveis nos termos do acordo homologado.

P.

R.

I.

Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquive-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
13/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:40

Homologada a Transação
11/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:38

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:38

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 02:08

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DE SA DA SILVA - CPF: *43.***.*32-10 (AUTOR).
10/06/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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