18/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2025 18:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
21/05/2025 15:47

Publicado Decisão em 19/05/2025.
21/05/2025 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:02

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
06/03/2025 11:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARNIZETE TARGINO LUCENA - CPF: *57.***.*74-15 (AUTOR)
28/02/2025 06:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 01:13

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870890-11.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei.

A autorização para concessão do beneplácito é autorizada se das informações prestadas pela parte conduzem que não pode suportar as despesas do processo, mormente porque a presunção da declaração de pobreza é relativa, cedendo frente à verificação de possibilidade da parte arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento.

Ademais, pela nova sistemática processual, é possível o deferimento da gratuidade a apenas algumas despesas do processo e/ou parcelamento do valor, além da concessão de desconto sobre o montante total devido.

Assim, considerando que para a concessão do beneplácito requerido deve ser analisada a capacidade econômica da requerente em relação aos custos de um processo cível, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos extratos de contas bancárias de sua titularidade, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita.

JOÃO PESSOA, 7 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:13

Determinada Requisição de Informações
06/11/2024 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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