06/09/2025 07:44

Juntada de entregue (ecarta)
19/08/2025 03:47

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800383-25.2024.8.15.0061 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de pedido de habilitação da meeira Maria da Penha de Oliveira Gomes, cônjuge sobrevivente; e dos herdeiros Jose Edmilson de Oliveira Gomes; João Leno de Oliveira Gomes; Edwin Aldryn Augusto de Oliveira Gomes;Valesca de Oliveira Gomes; Ana Maria de Oliveira Gomes; Jaqueline de Oliveira Gomes Moura; Gilvesa de Oliveira Gomes; Raquel de Oliveira Gomes; Ingrind Drielly De Oliveira Gomes; Erivaldo Cardoso Gomes; Edvalson Cardoso Gomes; Edivalda Cardoso Gomes de Santana; Maria de Lourdes Cardoso Gomes, em razão do falecimento de JOSÉ AUGUSTO GOMES, ocorrido em 21/01/2025, conforme certidão de óbito juntada aos autos.

Os requerentes instruíram o pedido com os documentos necessários, notadamente a certidão de óbito e documentos pessoais que comprovam o vínculo de parentesco com a parte falecida, além de eventual escritura pública de inventário ou declaração de únicos e universais herdeiros.

Nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, “ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, observando-se o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º”.

No caso em exame, restou comprovado o óbito da parte autora, bem como a legitimidade dos requerentes para representá-la no polo [ativo/passivo] da presente demanda, na qualidade de herdeiros.

Dessa forma, ausente impugnação específica e estando o pedido regularmente instruído, defiro a habilitação requerida, para que a meeira e os herdeiros passem a figurar no polo ativo da presente ação, em substituição à parte falecida José Augusto Gomes.

Atualizem-se os registros processuais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ARARUNA, data da validação do sistema.

CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/08/2025 07:19

Expedição de Carta.
17/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 07:16

Desentranhado o documento
17/08/2025 07:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/07/2025 09:02

Outras Decisões
21/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO PROCESSO: 0800383-25.2024.8.15.0061 DE ORDEM da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra.

CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a) REU: SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO de ID 115541069.

ARARUNA 7 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário
07/07/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 09:24

Determinada a citação de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (REU)
02/07/2025 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 00:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:21

Recebidos os autos
26/06/2025 11:21

Juntada de Certidão de prevenção
03/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 08:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:56

Publicado Edital em 21/11/2024.
21/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:11

Expedição de Edital.
06/11/2024 09:07

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2024 12:28

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 19:15

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:46

Decretada a revelia
27/05/2024 08:17

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/05/2024 01:36

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/03/2024 09:13

Determinada a citação de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (REU)
04/03/2024 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AUGUSTO GOMES - CPF: *50.***.*23-00 (AUTOR).
23/02/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826523-85.2024.8.15.0000

Genival Ribeiro da Silva

Allianz Brasil Seguradora S.A.

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800979-91.2024.8.15.0551

Pagseguro Internet LTDA

Vanessa Lima de Almeida

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0871363-94.2024.8.15.2001

Maria Francelino de Araujo

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Jose Ayron da Silva Pinto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0872116-51.2024.8.15.2001

Alejandro Sales do Nascimento

Edson Campos do Nascimento

Advogado: Jacemy Mendonca Beserra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800383-25.2024.8.15.0061

Jose Augusto Gomes

Soc Beneficiente de Assist aos Servidore...

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 08:12

Exibir Processo