08/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804446-35.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada ao ID 115733557.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804446-35.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela executada, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804446-35.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/11/2024 11:48

Baixa Definitiva
20/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/11/2024 11:47

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RHAISSA ARNAUD PORTO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA BEZERRA NOBRE JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:06

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:38

Juntada de Petição de parecer
13/06/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 08:53

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:28

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA BEZERRA NOBRE JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:23

Decorrido prazo de RHAISSA ARNAUD PORTO em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 22:37

Conhecido o recurso de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
15/08/2023 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 19:24

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
18/05/2023 21:59

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2023 21:57

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2023 10:19

Pedido de inclusão em pauta
04/05/2023 10:19

Retirado pedido de pauta virtual
03/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2023 08:00

Conclusos para despacho
10/01/2023 19:22

Recebidos os autos
10/01/2023 19:22

Juntada de despacho
10/06/2022 11:30

Baixa Definitiva
10/06/2022 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/06/2022 11:29

Transitado em Julgado em 31/05/2022
09/06/2022 18:38

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA BEZERRA NOBRE JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 17:47

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:25

Decorrido prazo de RHAISSA ARNAUD PORTO em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:24

Decorrido prazo de RHAISSA ARNAUD PORTO em 16/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/04/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 21:37

Anulada a(o) sentença/acórdão
11/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:34

Juntada de Petição de parecer
18/03/2022 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:41

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:41

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:41

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:41

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/03/2021 09:39

Recebidos os autos
08/03/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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