07/01/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 10:12

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 00:13

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853168-61.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] AUTOR: JOCELIO JAIRO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOCELIO JAIRO VIEIRA - PB5672 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
21/11/2024 12:32

Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 20:04

Conclusos para despacho
20/11/2024 20:04

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
03/10/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/10/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2024 11:42

Determinada a redistribuição dos autos
03/10/2024 11:42

Outras Decisões
12/09/2024 18:45

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:12

Indeferido o pedido de JOCELIO JAIRO VIEIRA - CPF: *43.***.*65-72 (AUTOR)
09/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
06/09/2024 07:57

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 03:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 21:51

Conclusos para decisão
18/08/2024 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/08/2024 19:19

Declarada suspeição por CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA
15/08/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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