17/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 05:49

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 14:13

Expedição de Carta.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 06:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/12/2024 09:20

Expedição de Carta.
02/12/2024 20:42

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REU)
29/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:51

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 01:16

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0808138-31.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: JOAO COSTA DE SOUZA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos etc.

Trata-se de Ação Declaratória (de Inexistência/Nulidade de Negócio Jurídico) c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por JOAO COSTA DE SOUZA em face de CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DO BRASIL.

Determinada emenda à inicial, especificamente para: Apresentar comprovante de residência em nome do autor Juntar procuração atualizada (datada de, no máximo, três meses) Após intimação, o autor não logrou êxito em sanar integralmente os vícios apontados.

DECIDO: Considerando que: O comprovante de residência não foi devidamente regularizado.

A procuração não foi atualizada conforme determinado.

Restaram descumpridos os requisitos essenciais para processamento da inicial.

INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação em custas e honorários, ante a ausência de citação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

Juíza de Direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/11/2024 12:38

Indeferida a petição inicial
11/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2024 10:08

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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