06/09/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 07:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:41

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:36

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 19:59

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:50

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854463-70.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO EXECUTADO: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA OAB: PB14140 Endereço: rua silvinio chaves, 481, ap 1901, manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-420 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0854463-70.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 1 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
01/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição de informação
17/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição de embargos infringentes
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE/EXECUTADO - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854463-70.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO EXECUTADO: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.

No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Valor exequendo a título de honorários na condenação do Acórdão é de R$ 600,00 (seiscentos reais) em favor do Advogado CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA, *10.***.*57-39, conforme pedido do ID 113276113.

Cumpra-se.

Intimem-se os promoventes/executados para pagamento da condenação. ".

Prazo: João Pessoa, em 13 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
13/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 07:35

Deferido o pedido de
11/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:31

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:31

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:31

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:31

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 08:56

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 20:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/03/2025 10:04

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:14

Processo Desarquivado
19/12/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854463-70.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO EXECUTADO: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de cumprimento em face dos honorários de sucumbência fixados (R$600,00 - Acórdão d proferido no ID103751363), intime-se o autor/executado para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora online.

Havendo pagamento, expeça-se alvará e arquivem-se os autos.

Prazo: 15 DIAS João Pessoa, em 21 de novembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:34

Processo Desarquivado
18/11/2024 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 10:50

Determinado o arquivamento
14/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:09

Recebidos os autos
14/11/2024 08:09

Juntada de Certidão de prevenção
10/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 21:41

Conclusos para despacho
28/11/2023 21:41

Juntada de comunicações
27/11/2023 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:29

Julgado improcedente o pedido
20/11/2023 20:11

Conclusos para despacho
20/11/2023 20:11

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 13:50

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2023 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2023 00:10

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 13:08

Indeferido o pedido de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*99-81 (AUTOR)
06/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:36

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/09/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/11/2023 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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