11/02/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:11

Juntada de Alvará
06/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:45

Decorrido prazo de NILVANETE RUFINO COSTA MONTEIRO em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/01/2025 21:11

Juntada de Alvará
07/01/2025 16:40

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 18:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:34

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0836175-60.2023.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: MARIA DAS GRACAS ISIDRO DOS SANTOS - ME RÉU: NILVANETE RUFINO COSTA MONTEIRO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento n.º 103655936 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Proceda-se a transfeência via SISBAJUd das quantias bloqueadas para conta judicial e em seguida libere-se em favor do advogado do autor, conforme termos do acordo.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
22/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:19

Juntada de documento de comprovação
21/11/2024 10:52

Homologada a Transação
20/11/2024 08:08

Conclusos para despacho
20/11/2024 08:08

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 07:40

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 10:41

Juntada de documento de comprovação
27/10/2024 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 07:35

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de NILVANETE RUFINO COSTA MONTEIRO em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 07:31

Transitado em Julgado em 29/02/2024
02/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 18:40

Conclusos para despacho
29/06/2024 19:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/02/2024 20:29

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:25

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2023 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2023 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/11/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2023 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/11/2023 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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