TJPB - 0859697-96.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 14:01
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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16/04/2025 16:48
Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 10/04/2025 23:59.
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16/04/2025 16:48
Decorrido prazo de LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA em 10/04/2025 23:59.
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16/04/2025 16:48
Decorrido prazo de MAURO BEZERRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
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16/04/2025 16:48
Decorrido prazo de ANA PAULA BERNARDO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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20/03/2025 13:11
Publicado Sentença em 18/03/2025.
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20/03/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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13/03/2025 11:26
Determinado o arquivamento
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13/03/2025 11:26
Julgado improcedente o pedido
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21/02/2025 12:43
Conclusos para despacho
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28/01/2025 01:11
Decorrido prazo de MAURO BEZERRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 01:11
Decorrido prazo de LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 01:11
Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 27/01/2025 23:59.
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09/12/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859697-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; .
João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/12/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 17:38
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2024 00:34
Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 21/11/2024 23:59.
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18/10/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 17:28
Expedição de Carta.
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18/10/2024 17:25
Expedição de Carta.
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16/09/2024 14:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/09/2024 14:15
Determinada Requisição de Informações
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16/09/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 12:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2024 12:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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