09/08/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:49

Determinado o arquivamento
09/05/2023 07:54

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:33

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 01:34

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 02/05/2023 23:59.
18/03/2023 01:00

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:05

Publicado Edital em 08/03/2023.
08/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.PROCESSO: 0800580-35.2015.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.***.***/0001-53, em desfavor de EXECUTADO: AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA .

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o (a) executado (a) AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA por este (a) não ter sido encontrado (a) no endereço constante nos autos, estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do decurso do prazo deste edital, que foi fixado em 20 (VINTE) dias, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, que DECLAROU EXTINTO O CREDITO TRIBUTÁRIO, constante da CDA atrelada a inicial, com lastro no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil, e PARA PAGAR CUSTAS FINAIS, por meio da guia de custas 037.2021.605975, no mesmo prazo.

Fica o (a) devedor ciente de que, ultrapassado o prazo concedido sem que se tenha comprovação de pagamento, haverá cadastro de ordem de bloqueio em contas bancárias, via Sisbajud, para adimplemento da obrigação de sua responsabilidade e que, após a concretização da ordem, este tem o prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação, para falar nos autos.

Restando frustrado o bloqueio, serão realizados protesto judicial, inscrição em dívida ativa do Estado e negativação no Serasa.

A parte devedora das custas devera o endereço eletrônico: https: //app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, ÁREA PUBLICA, CONSULTAR GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO, onde deverá ser digitado o número deste processo, quando aparecera as guias pendentes, as quais deverão ser impressas e quitadas até os seus respectivos vencimentos, devendo realizar a comprovação nos autos.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara desta Comarca expedir o presente Edital, que será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa - PB.

Aos 06 de março de 2023, ADILES PINTO QUEIROGA, Técnica Judiciaria, digitei este edital.

Dr.

AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.
06/03/2023 14:04

Expedição de Edital.
03/03/2023 19:00

Determinado o arquivamento
03/03/2023 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023 13:20

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:16

Determinado o arquivamento
24/01/2023 10:20

Conclusos para decisão
12/01/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 17:46

Determinado o arquivamento
19/12/2022 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2022 12:44

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/05/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2021 16:29

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:36

Conclusos para julgamento
06/12/2021 08:35

Processo Desarquivado
29/11/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 09:55

Arquivado Provisoramente
06/12/2019 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 04/12/2019 23:59:59.
01/11/2019 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/07/2019 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:35

Conclusos para decisão
22/07/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 12:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 12:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2018 11:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 11/09/2018 23:59:59.
22/08/2018 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 08:14

Conclusos para decisão
17/05/2018 08:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2018 00:17

Decorrido prazo de IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES em 10/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 00:17

Decorrido prazo de THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA em 10/04/2018 23:59:59.
06/03/2018 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2018 21:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 11:51

Conclusos para decisão
30/01/2018 11:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2018 00:08

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 25/01/2018 23:59:59.
18/12/2017 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2017 08:24

Expedição de Mandado.
18/10/2017 13:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2017 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 11:18

Conclusos para despacho
25/11/2016 11:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2015 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2015 14:44

Conclusos para despacho
13/12/2015 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2015

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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