04/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803671-25.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: SAULO DE TARSO DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Depreende-se dos autos que a presente ação encontra-se em sua fase de Cumprimento de Sentença, cujo julgamento condenou o promovido ao pagamento de quantia certa.

Após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, foi determinada a penhora nas contas do promovido (ID 77944360 e ID 99757835).

O Executado se manifestou sobre a penhora (ID 100527392), e anuiu com a penhora, requerendo a liberação em favor do exequente.

Posto isso, o feito não comporta maiores discussões, senão determinar a liberação da quantia depositada pelo Executado em favor do promovente, nos termos informados no ID 103704244.

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, do CPC, entendo satisfeita a obrigação e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, expeça-se alvará ao exequente, conforme petição de ID 103704244.

Noutro norte, CALCULE-SE o valor das custas finais do processo, INTIMANDO-SE, em seguida, o promovido para o seu efetivo depósito, em 15 dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.

Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, EXPEÇA-SE a Certidão de Débito de Custas Judiciais (CDCJ), conforme disposto no art. 394, §3º do Código de Normais Judicial.

Deverá a Serventia utilizar-se do SISTEMA DE CUSTAS ONLINE referente ao Módulo de Protesto de Custas Judiciais, cujo acesso será possível após liberação do(a) servidor (a) pela Gerência de Atendimento.

Por fim, ARQUIVE-SE o feito, INDEPENDENTE de nova conclusão.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito
01/12/2022 16:11

Baixa Definitiva
01/12/2022 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/12/2022 10:18

Transitado em Julgado em 23/11/2022
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:37

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
19/10/2022 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2022 12:38

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2022 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2022 15:13

Juntada de Certidão de julgamento
10/09/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:02

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2022 09:24

Conclusos para despacho
23/08/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2022 11:17

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:11

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:52

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2022 09:32

Conclusos para despacho
03/05/2022 00:09

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:09

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 02/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
10/04/2022 11:20

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:19

Recebidos os autos
31/03/2022 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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