09/05/2025 02:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2025 23:59.
29/03/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Juizados Especiais Processo nº 0801873-87.2024.8.15.0221 Parte Autora: JOSE MANOEL DE ARAUJO Parte Ré: Estado da Paraiba Despacho Vistos etc.

Com base no princípio da cooperação, aplicável aos Juizados Especiais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificada e justificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.

Acerca do prazo, é imperioso ressaltar que não há falar em prerrogativa de prazo em dobro em se tratando de processo afetado ao rito do Juizado Especial (art. 7º, Lei 12.153/09).

Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
05/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:02

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 11:45

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 10:28

Juntada de Petição de informação
09/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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