25/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800630-46.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Nomeação] Autor(es): Nome: MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES Endereço: RUA SANTO ANTONIO, CENTRO, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: rua treze de Maio, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
14/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 05:50

Juntada de RPV
15/06/2025 06:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 11/03/2025 23:59.
13/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:36

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 22:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 04:45

Recebidos os autos
12/11/2024 04:45

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:55

Juntada de Petição de apelação
23/11/2022 01:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES em 22/11/2022 23:59.
28/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:32

Ratificada a liminar
28/10/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 02:23

Juntada de provimento correcional
06/05/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 09:23

Conclusos para julgamento
03/05/2022 21:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES em 29/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2022 16:28

Decretada a revelia
21/03/2022 09:13

Conclusos para decisão
18/03/2022 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 16/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 20:59

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2022 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES em 17/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 09:09

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2022 09:39

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/01/2022 09:17

Expedição de Mandado.
27/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 17:14

Conclusos para decisão
04/10/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES em 25/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2021 10:01

Conclusos para decisão
02/05/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:22

Outras Decisões
08/04/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 16:16

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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