28/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
02/06/2025 08:54

Recebidos os autos.
02/06/2025 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
02/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:16

Decorrido prazo de ELIVELTON JUNIO DOS SANTOS LIMA em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:16

Decorrido prazo de JOSEANE LUCIA DO NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:10

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Processo número - 0833328-65.2024.8.15.2001 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Dissolução] Vistos, ELIVELTON JUNIO DOS SANTOS E JOSEANE LÚCIA DO NASCIMENTO , qualificado(/s) nos autos, através de Advogado legalmente constituído, ingressou (/aram) neste juízo com a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.

Assinalaram e discorreram na peça vestibular, acerca da inexistência de bens a partilhar, bem como quanto a existência de filho menor, sua guarda, visitação e alimentos.

Ademais, dispensaram alimentos entre si.

Juntaram documentos.

Demonstrada a hipossuficiência alegada, foi deferida a gratuidade requerida. (ID 91545541) Parecer Ministerial pela homologação do acordo entabulado pelos conviventes em relação ao reconhecimento e dissolução da união estável, os alimentos, a guarda, visitação, e demais itens constantes da minuta inicial.(ID 92229707) O autor ELIVELTON JUNIO DOS SANTOS informou que o acordo apresentado na exordial não atende mais ao interesse seu interesse, haja vista a mudança de endereço da requerente e do filho menor dos ex-conviventes para o município de Umbuzeiro. (ID 98581146).

Declinada a competência para este juízo, em razão da modificação do endereço da requerente Joseane Lúcia do Nascimento.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a necessidade de modificação dos termos do acordo apresentado na exordial, em razão da mudança de endereço da requerente Joseane Lúcia do Nascimento, detentora da guarda de fato do filho do casal, remetam-se os autos CEJUSC para designação de audiência de conciliação, para oportunizar aos requerentes consenso quanto aos termos de guarda e visitação do menor envolvido no presente feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
27/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:00

Pedido de inclusão em pauta
27/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:49

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de ELIVELTON JUNIO DOS SANTOS LIMA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833328-65.2024.8.15.2001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Órgão julgador: 3ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELO ADVOGADO DO AUTOR DA DECISÃO, ID 105144719.
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:51

Determinada a redistribuição dos autos
10/12/2024 17:51

Declarada incompetência
10/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSEANE LUCIA DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 08:55

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:09

Determinada diligência
04/09/2024 00:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:15

Conclusos para julgamento
17/06/2024 12:45

Juntada de Petição de parecer
05/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIVELTON JUNIO DOS SANTOS LIMA - CPF: *80.***.*66-75 (REQUERENTE).
27/05/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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