23/07/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/07/2025 23:59.
10/06/2025 04:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:27

Determinada diligência
10/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:48

Juntada de informação
24/02/2025 11:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
24/02/2025 10:47

Determinada a redistribuição dos autos
18/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:08

Juntada de diligência
21/01/2025 10:06

Desentranhado o documento
21/01/2025 10:05

Juntada de diligência
17/01/2025 13:18

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:46

Juntada de Ofício
16/12/2024 11:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/12/2024 11:38

Suscitado Conflito de Competência
12/12/2024 22:09

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0870391-27.2024.8.15.2001 REQUERENTE: VICTOR HUGO DE CASTRO CAVALLARO REQUERIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA, proposta por VICTOR HUGO DE CASTRO CAVALLARO, em face de CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ, todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial.

Observa-se que o domicílio do promovente é em Bairro dos Ipês e a sede da promovida é em Água Fria, conforme qualificação da exordial (ID 103164445).

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na Resolução nº 55/2012, artigo 1º, ao distribuir a competência das suas jurisdições, delimitou que: A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumagro, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa.

Diante disso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 55/2012 do TJPB, determinando a remessa dos autos, por distribuição, a uma das Varas Regionais de Mangabeira – PB.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:53

Determinada a redistribuição dos autos
06/12/2024 13:53

Determinada diligência
06/12/2024 13:53

Declarada incompetência
06/12/2024 07:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:02

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 12:02

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 12:02

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 12:02

Determinada diligência
26/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
26/11/2024 02:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:09

Determinada diligência
08/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR HUGO DE CASTRO CAVALLARO (*87.***.*94-36).
05/11/2024 16:51

Determinada Requisição de Informações
05/11/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 16:51

Determinada diligência
04/11/2024 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio
04/11/2024 21:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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