TJPB - 0802046-16.2020.8.15.0201

11/12/2024 01:31

Baixa Definitiva

11/12/2024 01:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 01:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 10/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 10:51

Voto do relator proferido

16/10/2024 10:51

Determinada diligência

16/10/2024 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 20:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/02/2022 10:52

Conclusos para despacho

25/02/2022 10:52

Juntada de Certidão

25/02/2022 07:41

Recebidos os autos

25/02/2022 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2022 07:41

Distribuído por sorteio