22/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:48

Decorrido prazo de VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 04:03

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:05

Determinada Requisição de Informações
11/04/2025 18:05

Determinada diligência
14/03/2025 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2025 11:04

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/02/2025 03:55

Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:01

Juntada de diligência
03/02/2025 09:01

Determinada diligência
31/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:36

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 08:28

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 09:58

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:50

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 05:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 21:14

Determinada a citação de PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-60 (REU) e VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0002-19 (REU)
18/12/2024 21:14

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 21:14

Recebida a emenda à inicial
18/12/2024 21:14

Determinada diligência
18/12/2024 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:52

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0875589-45.2024.8.15.2001 AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA REU: VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça.

Em simples busca realizada neste sistema foram encontrados 3.040 processos em que o autor, inscrito na OAB/PB 19.896, atua como advogado, fato este que demonstra que não há condição de hipossuficiência para afastar a incidência de despesas processuais, vejamos: (print de tela do sistema PJe O valor das custas iniciais é de R$ 27.838,25, conforme se observa do painel de informações do PJe.

O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 15% o valor das custas iniciais, facultando a parte autora o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 10 parcelas mensais iguais.

Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias.

Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso.

As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais.

Comprovado o pagamento das custas, autos conclusos para análise da tutela pretendida.

Intimações necessárias.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24120508184445400000098552924, Documento de Comprovação: 24120508184358800000098552922, Documento de Comprovação: 24120508184285300000098552921, Petição: 24120508184103000000098552914, Decisão: 24120418402035400000098487951, Petição: 24120408411534400000098484883, Documento de Comprovação: 24120310564151000000098434209, Documento de Comprovação: 24120310364980500000098432427, Documento de Comprovação: 24120310364923300000098432426, Documento de Comprovação: 24120310364866100000098430824]
16/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:43

Recebida a emenda à inicial
16/12/2024 18:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARLOS CICERO DE SOUSA registrado(a) civilmente como CARLOS CICERO DE SOUSA - CPF: *45.***.*68-92 (AUTOR)
16/12/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 18:43

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 18:43

Determinada diligência
06/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:40

Determinada diligência
04/12/2024 18:40

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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