TJPB - 0809989-74.2024.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:09
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 16/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete do Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0809989-74.2024.8.15.2002 – 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho).
APELANTE: Breno Rodrigo da Silva Oliveira.
ADVOGADO: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado.
APELADO: Ministério Público Vistos etc.
Intime-se o advogado subscritor do recurso lançado no Id. 35309945, para, querendo, apresentar suas razões no prazo legal.
Em caso da não apresentação das razões de apelação por parte de seu advogado.
Desde já, intime-se pessoalmente o sentenciado, para que possa constituir, se desejar, novo advogado, visando à consecução de tal mister, alertando-o que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo pelo juízo.
Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as respectivas contrarrazões.
Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.
Procuradoria da Justiça. À GERPROC para os fins devidos.
Cumpra-se.
João Pessoa, 12 de junho de 2025.
Adhailton Lacet Correia Porto Juiz Convocado - Relator -
04/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 15:14
Conclusos para despacho
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12/06/2025 15:14
Juntada de Certidão
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09/06/2025 10:46
Recebidos os autos
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09/06/2025 10:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/06/2025 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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