14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h00 .
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
04/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 10:00

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 15:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 21:05

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:29

Juntada de Petição de razões finais
11/04/2025 13:59

Juntada de Petição de razões finais
03/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:07

Determinada diligência
31/03/2025 20:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:17

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
18/03/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:01

Determinada diligência
06/02/2025 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILENA REGIS TEIXEIRA GONCALVES - CPF: *12.***.*04-25 (AUTOR).
06/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:32

Juntada de Petição de informações prestadas
21/01/2025 00:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
08/01/2025 09:55

Juntada de Petição de informação
08/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879197-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Verifico que o requerente pleiteou a concessão da justiça gratuita, não sendo, na hipótese, suficiente a mera alegação de insuficiência de recursos para deferimento de tal benefício.

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias colacionar cópia de seu contracheque de aposentado e/ou comprovante de ganhos mensais; suas três últimas declarações de rendimentos (IR); bem assim cópia de seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses, tudo, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, o estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/12/2024 09:28

Determinada diligência
18/12/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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