TJPB - 0803055-67.2023.8.15.0731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 11:39
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/02/2025 01:57
Decorrido prazo de BASF SA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:16
Decorrido prazo de BASF SA em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:19
Decorrido prazo de BASF SA em 10/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 14:04
Juntada de Petição de resposta
-
06/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/02/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 10:08
Juntada de Petição de resposta
-
21/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 13:28
Juntada de Petição de resposta
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803055-67.2023.8.15.0731 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, BASF SA RECORRIDO: FERDINANDO ARY DIAS Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10 / 02 /2025 a 17 / 02 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.
Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição) -
18/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/12/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 09:48
Recebidos os autos
-
04/12/2024 09:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/12/2024 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RESPOSTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0872248-11.2024.8.15.2001
Luciana Paulino de Lima
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Mariana Denuzzo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/11/2024 17:13
Processo nº 0837819-38.2023.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Dhemes Samara Gomes dos Santos
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/12/2024 10:06
Processo nº 0831747-98.2024.8.15.0001
Banco Itaucard S.A.
Jaciara Miranda Fragoso
Advogado: Gabrielly Rodrigues Torres
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/12/2024 11:18
Processo nº 0831747-98.2024.8.15.0001
Jaciara Miranda Fragoso
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/09/2024 17:01
Processo nº 0803055-67.2023.8.15.0731
Ferdinando Ary Dias
Basf SA
Advogado: Eduarda Bernardi Andrada Pinheiro de Car...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/06/2023 15:38