08/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:47

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:49

Decorrido prazo de INTERAG CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 06:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816187-87.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido retro.

Aguarde-se o prazo requerido, decorrido este, certifique-se e cumpra-se com a decisão do ID 77565440.

Publicado eletronicamente, cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em Substituição
10/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:59

Deferido o pedido de
10/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:32

Decorrido prazo de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE em 06/05/2024 23:59.
10/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:52

Deferido o pedido de
26/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE em 06/10/2023 23:59.
05/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:24

Transitado em Julgado em 17/07/2023
03/08/2023 10:12

Juntada de edital de intimação
08/07/2023 12:08

Determinada diligência
29/06/2023 13:15

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:17

Decorrido prazo de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE em 02/06/2023 23:59.
02/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:54

Decorrido prazo de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:32

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:32

Decorrido prazo de INTERAG CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:32

Decorrido prazo de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:30

Decorrido prazo de INTERAG CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:30

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:29

Decorrido prazo de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:11

Publicado Edital em 17/03/2023.
17/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Edital

Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0816187-87.2022.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível.

PARTES: AUTOR: JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE, CPF: *87.***.*86-07 - ADVOGADA: JESSICA RAIANE ALVES CONFESSOR, OAB/PB 26735 - RÉUS: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , CNPJ: 34.***.***/0001-94 e INTERAG CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-17.

Ficam intimados os promovidos acerca da sentença: Julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do vigente Código de Processo Civil, para: a) Condenar a parte promovida à devolução da quantia paga qual seja, R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Tais valores deverão ser atualizados com juros de mora de 1% desde a citação, nos termos do artigo 405 do CC/02, e correção monetária, pelo INPC, a partir do desembolso, consoante súmula nº: 43 do STJ; e ainda o pagamento dos lucros referente ao contrato entabulado entre as partes, a ser apurado em sede de liquidação de sentença; b) Julgar improcedente o pedido no tocante aos danos morais.

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais (restituição) e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 15 de março de 2023.

Eu, Adriana da Silva Azevedo Dantas, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA, Juiz(a) de Direito.
15/03/2023 15:01

Expedição de Edital.
15/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2023 07:42

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2022 10:14

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:04

Decretada a revelia
17/11/2022 11:18

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INTERAG CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:39

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 27/10/2022 23:59.
04/10/2022 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2022 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
19/08/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE - CPF: *87.***.*86-07 (AUTOR).
29/07/2022 08:19

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:58

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2022 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802566-97.2023.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Eduardo Filipe Carvalho de Torres

Advogado: Roberto de Oliveira Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0807388-02.2015.8.15.0001

Maria de Jesus Barbosa

Joao Francisco Filho

Advogado: Alvaro Gaudencio Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2015 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0801944-33.2023.8.15.0251

Jardilma de Oliveira Sales

Sm Construc?Es e Comercio Eireli - EPP

Advogado: Emilio Henrique de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2023 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0800136-96.2021.8.15.0401

Doralice Alves Ferreira

Jose Danilo Alves da Silva

Advogado: Leda Maria da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0801625-20.2015.8.15.0001

Gilvania Barbosa Tito

Governo do Estado da Paraiba

Advogado: Jose Francisco de Morais Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 13:39

Exibir Processo