18/08/2025 00:30

Publicado Edital em 18/08/2025.
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de USUCAPIÃO (49) 0801944-33.2023.8.15.0251, requerido por JARDILMA DE OLIVEIRA SALES, manda CITAR o promovido SM CONSTRUCES E COMERCIO EIRELI em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do imóvel objeto da ação: IMOVEL: Um terremo próprio para construçao com frente para o norte, sito a rua projetada 01, na cidade de Patos PB, encravado no loteamento residencial Empresario Hardman Cavalcante Pinto na quadra A 1, lote 1 medindo de forma irregular 12mts45 x 20mts00x 01mts45x22mts82, com uma area total de 139,00 metros quadrados, confrontsndo-se ao nascente com a rua projetada 01 ao leste com o lote 02 da quadra A1 do loteamento Empresarial Hardman Cavalcante Pinto, ao sul, com parte do lote 15 da quadra A1 do loteamento Empresarial Hardman Cavalcante P e oeste com esquina da rua projetada 09 Registro anterior Livro 2 PV as fls 269, matricula 41647 em 28 de dezembro de 2012.

O objeto desta ação é um imovel, situado na rua Projetada 01 nesta cidade de Patos-PB, encravado no Loteamento Residencial EMPRESÁRIO HARDMAN CAVALCANTI PINTO, na QUADRA A-1, PARTE DO LOTE 01, medindo 12mts45 x 20mts00 x 01mts45 x 22mts82, com área de 139 m².

Dessa área, possui uma casa de n° 17, medindo 8,50m x 5,00m x 1,00m, com área de 22,88 m², de propriedade de SM CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - EPP, com CNPJ/MF n°07.***.***/0001-00, conforme Livro 2-FV datada de 28 de dezembro de 2012, de matrícula 41.648, registro geral do referido cartório.

E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DO.

Dado e passado nesta Cidade de Patos.

Em 14/08/2025.

MARIA DAS NEVES RUFINO DE LUCENA, Técnico(a) Judiciário(a)/Analista o digitei.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juiz(a) de Direito.
14/08/2025 09:50

Expedição de Edital.
08/08/2025 09:07

Nomeado curador
08/08/2025 09:07

Determinada diligência
08/08/2025 09:07

Deferido em parte o pedido de JARDILMA DE OLIVEIRA SALES - CPF: *94.***.*37-67 (AUTOR)
19/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 04:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/03/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 10:01

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:56

Expedição de Carta.
21/03/2025 07:36

Determinada diligência
11/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:23

Juntada de Petição de informações prestadas
26/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:34

Juntada de Petição de carta
10/09/2024 16:41

Expedição de Carta.
10/09/2024 16:41

Expedição de Carta.
10/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:28

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 07:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/07/2023 00:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 04:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:25

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:36

Decorrido prazo de THAYANE KELE PEREIRA DE ARAUJO em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 08:33

Expedição de Mandado.
20/05/2023 10:38

Determinada diligência
19/05/2023 14:40

Decorrido prazo de SM CONSTRUC?ES E COMERCIO EIRELI - EPP em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:39

Decorrido prazo de SM CONSTRUC?ES E COMERCIO EIRELI - EPP em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:39

Decorrido prazo de SM CONSTRUC?ES E COMERCIO EIRELI - EPP em 10/05/2023 23:59.
18/05/2023 17:15

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:25

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 07:57

Determinada diligência
18/04/2023 15:49

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCINALDO FIRMINO DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de THAYANE KELE PEREIRA DE ARAUJO em 11/04/2023 23:59.
23/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2023 19:57

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:22

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 00:12

Publicado Edital em 16/03/2023.
16/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 00:12

Publicado Edital em 16/03/2023.
16/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 00:12

Publicado Edital em 16/03/2023.
16/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: JARDILMA DE OLIVEIRA SALES Endereço: R PROJETADA, QD A1, LOTE 2, S/N, MONTE CASTELO, PATOS - PB - CEP: 58700-000 Nome: SM CONSTRUC?ES E COMERCIO EIRELI - EPP Endereço: Rua Severino Soares_**, 70, Sala 07, Maternidade, PATOS - PB - CEP: 58701-380 COMARCA DE PATOS. 4ª VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma ação de USUCAPIAO 0801944033020230815 0251 Requerido por JARDILMA DE OLIVEIRA SALES em face de SM CONSTRUCOES EIRELI EPP, pelo que cito, os promovidos em lugar incerto e eventuais interessados , para querendo contestarem a presente ação no prazo legal.

IMOVEL: Um terremo próprio para construçao com frente ara o orte, sito a rua projetada 01, na cidade de Patos PB, encravado no loteamento residencial Empresario Hardman Cavalcante Pinto na quadra A 1, lote 1 medindo de forma irregular 12mts45 x 20mts00x 01mts45x22mts82, com uma area total de 139,00 metros quadrados, confrontsndo-se ao nascente com a rua projetada 01 ao leste com o lote 02 da quadra A1 do loteamento Empresarial Hardman Cavalcante Pinto, ao sul, com parte do lote 15 da quadra A1 do loteamento Empresarial Hardman Cavalcante P e oeste com esquina da rua projetada 09 Registro anterior Livro 2 PV as fls 269, matricula 41647 em 28 de dezembro de 2012.

E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no DJEN.

Dado e passado nesta cidade, aos 14 de março de 2023.

Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei
14/03/2023 21:12

Expedição de Mandado.
14/03/2023 21:12

Expedição de Mandado.
14/03/2023 21:12

Expedição de Mandado.
14/03/2023 20:20

Expedição de Edital.
14/03/2023 20:16

Desentranhado o documento
14/03/2023 20:16

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 20:06

Desentranhado o documento
14/03/2023 20:06

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/03/2023 09:59

Determinada diligência
14/03/2023 09:59

Nomeado curador
14/03/2023 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JARDILMA DE OLIVEIRA SALES - CPF: *94.***.*37-67 (AUTOR).
13/03/2023 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800018-65.2023.8.15.0041

Nucleo de Homicidios de Esperanca

Luiz Diego Goncalves

Advogado: Luciano Felix da Costa Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0801585-90.2016.8.15.0231

Clecio Souza do Espirito Santo

Miguel de Carvalho da Silva

Advogado: Clecio Souza do Espirito Santo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2016 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0831482-72.2019.8.15.0001

Olanea Assis

Nao Ha

Advogado: Emanuella Clara Oliveira Felipe

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0802566-97.2023.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Eduardo Filipe Carvalho de Torres

Advogado: Roberto de Oliveira Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0807388-02.2015.8.15.0001

Maria de Jesus Barbosa

Joao Francisco Filho

Advogado: Alvaro Gaudencio Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2015 12:45

Exibir Processo