26/08/2025 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:17

Decorrido prazo de CRISTIANO MAGNO DE BARROS JERONIMO em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora, para indicar os dados bancários e valores para expedição de alvarás, em cinco dias.

Ingá/PB, 30 de julho de 2025.

PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Cartório
30/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:06

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
09/06/2025 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
28/05/2025 04:23

Decorrido prazo de CRISTIANO MAGNO DE BARROS JERONIMO em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 21:21

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
16/04/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 04:43

Decorrido prazo de CRISTIANO MAGNO DE BARROS JERONIMO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:46

Decorrido prazo de CRISTIANO MAGNO DE BARROS JERONIMO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 08:34

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:17

Processo Desarquivado
14/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

PROCESSO N. 0800795-21.2024.8.15.0201 [Correção Monetária].

AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS BARBOSA LTDA - EPP, ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA.

REU: CRISTIANO MAGNO DE BARROS JERONIMO.

SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no termo de audiência e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie.

Libere-se a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará, caso o pagamento seja feito mediante depósito judicial.

Após, cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e liberado o alvará, arquivem-se os autos.

INGÁ, 17 de dezembro de 2024.

Rafaela Pereira Toni Coutinho JUÍZA DE DIREITO
18/12/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:26

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 14:01

Homologada a Transação
17/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2024 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/12/2024 11:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
09/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:15

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/12/2024 11:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
30/08/2024 12:37

Recebidos os autos.
30/08/2024 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
30/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC
30/07/2024 13:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/07/2024 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
11/06/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 13:00

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/07/2024 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
16/05/2024 07:53

Recebidos os autos.
16/05/2024 07:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
16/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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