30/07/2025 07:19

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:48

Determinada diligência
30/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 05:03

Publicado Expediente em 21/03/2025.
21/03/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:05

Decorrido prazo de SEVERINA CAVALCANTE MINEIRO em 12/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de SEVERINA CAVALCANTE MINEIRO em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de SEVERINA CAVALCANTE MINEIRO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
15/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0841158-68.2024.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] AUTOR: SEVERINA CAVALCANTE MINEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Campina Grande-PB, 12 de fevereiro de 2025 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 08:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA CAVALCANTE MINEIRO - CPF: *25.***.*64-06 (AUTOR).
21/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
21/01/2025 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0841158-68.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça aos que realmente necessitam desse instituto.

Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifado).

As circunstâncias detalhadas nos autos, bem como os documentos acostados pela parte autora, em princípio, não são suficientes para demonstrar que ela faz jus ao benefício da assistência judiciária, notadamente em face do novo CPC, o qual prevê diversas outras modalidades de pagamento das custas (v.g. de forma parcelada, em percentual reduzido).

Diante do exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial juntando aos autos provas aptas a demonstrar a alegada insuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias, por meio da apresentação da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos 06 (seis) últimos meses, as 4 (quatro) últimas faturas de cartão de crédito (se tiver mais de uma, trazer de todos), comprovante de rendimentos atualizado (se possuir mais de uma fonte de renda trazer de todas) e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação de que não está em condições de arcar com as despesas processuais, ou, pelo menos, com as custas iniciais antecipadas, ainda que de forma parcelada.

Caso não faça essa apresentação, deixo claro, desde já, que terá o benefício indeferido pelos argumentos acima já expostos Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
18/12/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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