25/08/2025 01:27

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852611-74.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba, verifica-se a existência de guias de custas pendentes de pagamento.

Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para pagamento integral das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Efetuado o pagamento, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contraproposta apresentada pela parte promovente.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição
28/05/2025 19:53

Determinada diligência
22/05/2025 23:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a MAURICIO CALIXTO - CPF: *26.***.*39-04 (AUTOR)
11/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de BYD DO BRASIL LTDA. em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
10/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
10/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852611-74.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:37

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:09

Expedição de Carta.
24/10/2024 10:09

Expedição de Carta.
24/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas
19/09/2024 16:18

Determinada diligência
19/09/2024 16:18

Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de informação
13/08/2024 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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