18/08/2025 00:42

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0876356-83.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA REU: CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de ação monitória ajuizada por ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. em face de CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO, visando à constituição de título executivo judicial para a cobrança do valor de R$ 1.536,00, referente a contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes no período letivo de 2019.2, acrescido de encargos contratuais que totalizam R$ 2.486,25 na data do ajuizamento.

O promovido foi regularmente citado, conforme certidão de cumprimento do mandado, deixando, contudo, de apresentar defesa no prazo legal. É o relatório.

Decido.

Verifica-se que a citação foi regularmente efetivada, sem que o réu tenha apresentado embargos monitórios, o que autoriza o reconhecimento da revelia e a constituição de pleno direito do título executivo judicial, nos termos do art. 701, caput, do CPC.

A prova documental acostada com a inicial (contrato de prestação de serviços, histórico acadêmico e relatório de débitos) é suficiente para comprovar o crédito perseguido.

Assim, diante da revelia e da ausência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, reputam-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, impondo-se a procedência do pedido.

Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na presente ação monitória, para constituir de pleno direito, em favor da parte autora, título executivo judicial no valor de R$ 2.486,25 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária a contar do ajuizamento e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, não havendo manifestação, e comprovado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025.

Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito
14/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:01

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 19:28

Conclusos para despacho
07/08/2025 07:55

Juntada de Informações
10/06/2025 19:51

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO em 09/06/2025 23:59.
18/05/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/04/2025 11:04

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:50

Determinada diligência
01/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2025 16:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0876356-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de pagamento das custas processuais.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 08:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA (02.***.***/0001-80).
07/12/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 22:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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