25/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ANA KLEA MARINHO COSTA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Telefone: (83) 3286-1188 ou (83) 9 9143-4979 Nº do Processo: 0800885-55.2022.8.15.0021 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Compromisso] AUTOR: ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA REU: ANA KLEA MARINHO COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Ação de Cobrança – Ausência de interesse.

Extinção do processo “Deixando a autora de cumprir ato próprio, manifestou o desejo em não prosseguir com a presente demanda, restando tão somente a extinção do feito”.

Vistos etc. (Dispensado o relatório – art. 38, Lei 9.099/95).

Decido.

Foi determinada a intimação da autora, via sistema PJe, para juntar aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo referido, não houve cumprimento da determinação judicial.

Foi mais uma vez determinada a intimação da parte autora, desta vez PESSOALMENTE (Id. 97975554), prazo para manifestação de 10(dez) dias, caso mantenha-se silente, será o presente feito arquivado, novamente decorreu o prazo sem manifestação (Id. 105399247).

Compulsando os autos, vê-se que a parte autora não vem promovendo os atos necessários para o deslinde da causa.

No caso em tela, observa-se que a parte autora não atendeu a determinação judicial.

Estando o feito paralisado, impossibilitado de ter regular prosseguimento, uma vez que a parte autora não cumpriu as diligências necessárias a seu regular processamento.

Desta feita, medida outra não há do que reconhecer a falta de interesse de agir pela autora, assim, extinguir o feito sem resolução do seu mérito.

DISPOSITIVO.

Diante do exposto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face da ausência de interesse da parte autora, tudo com fulcro nas disposições da lei 9.099/95 e nos princípios orientadores desta lei.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as anotações pertinentes.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Caaporã, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ANDERLEY FERREIRA MARQUES Juiz de Direito
17/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/12/2024 18:05

Conclusos para despacho
15/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:50

Decorrido prazo de LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:03

Juntada de Petição de autos digitalizados
27/09/2024 11:37

Expedição de Carta.
27/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:10

Determinada diligência
30/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:58

Determinada diligência
11/05/2024 21:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:21

Juntada de Petição de autos digitalizados
04/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:46

Determinada diligência
20/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO em 14/03/2024 23:59.
12/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:44

Juntada de
04/12/2023 13:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 08:24

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA em 27/09/2022 23:59.
26/04/2023 19:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/02/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 02:52

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA (11.***.***/0001-61).
23/08/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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