STJ - 0877839-27.2019.8.15.2001

11/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/06/2024

16/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 196413/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196413 - AgInt no AREsp 2544252 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00196413/2024 - AgInt no AREsp 2544252/PB

29/04/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196413/2024 - AgInt no AREsp 2544252/PB

15/04/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/04/2024 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ADERSON BEZERRA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196413/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1182.

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 196413/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196413/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196413/2024

14/03/2024 15:27

Protocolizada Petição 196413/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 12:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

23/01/2024 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/01/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2024 11:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2024 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, com a inclusão do(s) advogado(s)/procurador(es), exclusivamente, para o(s) Agravante, conforme fl(s). e-STJ 1122.

23/01/2024 11:45

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1978958)

23/01/2024 11:12

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/01/2024 11:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

23/01/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/01/2024 11:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2022 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/09/2022 15:51

Transitado em Julgado em 27/09/2022

02/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 18:31

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido em parte

18/01/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/01/2022 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/12/2021 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA