10/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862069-96.2016.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior.

Redistribuam-se.

I.

Cumpra-se, com URGÊNCIA.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
05/09/2025 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2025 12:44

Determinada a redistribuição dos autos
14/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:15

Determinada diligência
27/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:31

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de ID92774156, certifico que, as partes foram intimadas da sentença, mas não especificamente dos atos do cartório nela determinados, assim passo a fazer a intimação das partes: 1 - A promovente(s), por seu(ua)(s) advogado(a)(s), para impugnar a(s) contestação(ôes), no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - As partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito.

Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. 3 - A autora, considerando que foi juntada a Petição de Id. 77060282 pela promovida, em atenção ao contraditório, para, querendo, se manifestar acerca dela, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
24/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:47

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
18/08/2023 00:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:30

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 00:03

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:14

Transitado em Julgado em 14/06/2023
26/06/2023 14:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:44

Decorrido prazo de CLAUDIA GALDINO DE MACEDO ALBUQUERQUE em 14/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2022 23:53

Juntada de provimento correcional
29/06/2022 20:27

Conclusos para julgamento
29/06/2022 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC
29/06/2022 12:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/06/2022 09:47

Juntada de informação
14/06/2022 21:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/06/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/06/2022 21:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2022 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/05/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 20:20

Expedição de Mandado.
17/05/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 20:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2022 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/05/2022 18:13

Recebidos os autos.
17/05/2022 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/05/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:33

Conclusos para julgamento
28/07/2021 10:32

Juntada de Certidão
18/06/2021 19:27

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2021 02:12

Decorrido prazo de CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO em 10/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 08:23

Conclusos para despacho
22/05/2021 08:22

Juntada de Certidão
16/09/2020 01:10

Decorrido prazo de CLAUDIA GALDINO DE MACEDO ALBUQUERQUE em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 19:29

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2020 19:29

Juntada de Petição de informação
04/09/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 07:32

Juntada de Certidão
11/08/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 18:31

Conclusos para decisão
02/06/2020 18:30

Juntada de Certidão
31/05/2020 23:27

Decorrido prazo de CLAUDIA GALDINO DE MACEDO ALBUQUERQUE em 15/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 16:10

Juntada de Certidão
20/01/2020 22:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2017 17:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 17:58

Conclusos para despacho
25/05/2017 17:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 17:00

Conclusos para despacho
17/05/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2017 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:45

Conclusos para despacho
08/05/2017 12:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2017 14:43

Juntada de Petição de contestação
16/12/2016 11:30

Expedição de Mandado.
16/12/2016 09:56

Concedida a Medida Liminar
16/12/2016 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2016 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2016 12:52

Conclusos para decisão
15/12/2016 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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