TJPB - 0800846-30.2025.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 05:24
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 02/06/2025 23:59.
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02/06/2025 18:13
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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14/04/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 15:51
Juntada de Petição de réplica
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10/03/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 20:18
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
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19/02/2025 17:48
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 17:32
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 08:52
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 01:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/01/2025 01:00
Juntada de Petição de resposta
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28/01/2025 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/01/2025 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800846-30.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARACONHECIMENTO DE TODO TEOR DA DECISÃO DE ID. 106447522, QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA.
João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/01/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 12:17
Determinada a citação de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (REQUERIDO)
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23/01/2025 12:17
Concedida a Antecipação de tutela
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21/01/2025 19:21
Conclusos para decisão
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20/01/2025 18:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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20/01/2025 09:28
Determinada Requisição de Informações
-
20/01/2025 09:28
Determinada diligência
-
16/01/2025 07:48
Conclusos para despacho
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14/01/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 11:37
Determinada Requisição de Informações
-
14/01/2025 11:37
Determinada diligência
-
10/01/2025 10:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/01/2025 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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