29/05/2025 07:43

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:46

Determinada diligência
29/04/2025 09:46

Outras Decisões
01/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857076-10.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, determino a intimação do Réu/Executado para se manifestar acerca da petição de ID 92953758, no prazo de 10 dias.

João Pessoa, 24 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857076-10.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, determino a intimação do Réu/Executado para se manifestar acerca da petição de ID 92953758, no prazo de 10 dias.

João Pessoa, 24 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
24/09/2024 21:00

Determinada diligência
24/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:05

Conclusos para despacho
01/07/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:13

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857076-10.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO Intime-se o Autor/Exequente para comprovar a distribuição da carta precatória perante o Juízo deprecado, em 10 dias.

João Pessoa, 11 de junho de 2024.

Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito em substituição
11/06/2024 16:30

Determinada diligência
11/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 23:49

Juntada de Petição de resposta
08/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
16/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857076-10.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:15

Juntada de Carta precatória
11/03/2024 21:30

Deferido o pedido de
04/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:20

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857076-10.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO Intime-se o Exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
16/02/2024 19:45

Determinada diligência
16/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:02

Determinada diligência
07/11/2023 17:02

Outras Decisões
13/09/2023 08:05

Conclusos para decisão
12/09/2023 02:43

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 23:06

Determinada diligência
17/07/2023 08:43

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:20

Publicado Despacho em 21/06/2023.
28/06/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 09:26

Deferido o pedido de
16/06/2023 10:16

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:39

Determinada diligência
24/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857076-10.2016.8.15.2001 EXEQUENTE: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO Renove-se a intimação para o Promovido juntar aos autos o extrato discriminado dos pagamentos efetuados pelo Promovente, a fim de possibilitar o cumprimento de sentença, sob pena de busca e apreensão.

João Pessoa, 23 de março de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
27/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:12

Determinada diligência
17/02/2023 12:42

Conclusos para decisão
09/02/2023 00:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE em 03/02/2023 23:59.
02/12/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:46

Determinada diligência
05/10/2022 10:01

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:40

Determinada diligência
06/09/2022 10:29

Conclusos para decisão
30/08/2022 01:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:09

Conclusos para decisão
21/02/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2021 13:28

Conclusos para despacho
19/11/2021 13:27

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2021 12:43

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:18

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/03/2021 01:00

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2021 12:08

Conclusos para despacho
15/12/2020 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 10:05

Juntada de Certidão
11/11/2020 10:02

Juntada de Certidão
25/05/2020 03:00

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 17:21

Juntada de Petição de resposta
18/03/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 19:44

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2019 18:58

Conclusos para julgamento
03/09/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
27/02/2019 10:47

Conclusos para despacho
19/02/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2019 13:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/12/2018 21:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2018 16:21

Conclusos para despacho
21/12/2017 11:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2017 00:04

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 21/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 17:44

Juntada de Petição de contestação
26/10/2017 15:22

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2017 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2017 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/03/2017 10:32

Conclusos para despacho
20/03/2017 17:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2017 00:28

Decorrido prazo de RICARDO FELIPE MATOS LISBOA em 17/03/2017 23:59:59.
13/02/2017 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2017 19:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 19:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2016 11:27

Conclusos para despacho
11/11/2016 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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