01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de SERGIO FREDRICH RODRIGUES em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de MARIA SALOME LOPES FREDRICH em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de MARTIN LOPES RODRIGUES em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:54

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0802613-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Declaro encerrada a fase de instrução processual. 2.

Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos para julgamento, por ordem cronológica.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito
31/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:36

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 07:57

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:03

Deferido o pedido de
30/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:30

Juntada de Informações
08/08/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
17/07/2024 11:16

Juntada de Termo de audiência
17/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/07/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
09/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MARTIN LOPES RODRIGUES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA SALOME LOPES FREDRICH em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de SERGIO FREDRICH RODRIGUES em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0802613-74.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE FORMA HIBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA HIBRIDA a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados para a audiência de CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2024, ÀS 11:00H.

As partes ficam devidamente intimadas para conhecimento, ciência e conhecimento do link para ingresso na audiência, através de seus advogados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL Manuel Melo _ João Pessoa está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: AUD CONC PROC 0802613-74.2023.8.15.2001, Manuel Melo _ João Pessoa Horário: 11 jun. 2024 11:00 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-92?pwd=RXZ2enVQeUFyWHhjeHJnVXFobk0vUT09 ID da reunião: 848 1936 5792 Senha: 187248 --- Dispositivo móvel de um toque +*64.***.*13-60,,*48.***.*65-92#,,,,*187248# Estados Unidos +*66.***.*49-71,,*48.***.*65-92#,,,,*187248# Estados Unidos João Pessoa-PB, em 13 de março de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CAARTAXO Analista/Técnico Judiciário
13/03/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MARTIN LOPES RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA SALOME LOPES FREDRICH em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de SERGIO FREDRICH RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2023.
07/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:08

Indeferido o pedido de M. L. R. - CPF: *98.***.*77-01 (AUTOR)
28/08/2023 09:55

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:28

Determinada diligência
31/07/2023 17:35

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:51

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0802613-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 Vista à parte autora, por 15 dias, para A) Oferecer réplica à contestação; B) Tomar ciência da Petição da parte Ré, inserida no ID 73218900 e anexos. 2 Na sequência, designe-se a audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO, para a data mais próxima desimpedida - Plataforma ZOOM - 12ª Vara Cível, modalidade híbrida.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
11/06/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:28

Determinada diligência
23/05/2023 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 15:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
12/05/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802613-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de março de 2023 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/03/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 07:43

Expedição de Mandado.
06/02/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 22:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2023 22:54

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2023 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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