28/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2025 15:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0872920-19.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: BRUNO DE SALES WANDERLEY RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 15 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:16

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0872920-19.2024.8.15.2001 [Perdas e Danos, Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: BRUNO DE SALES WANDERLEY REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/03/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 20:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 03:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0872920-19.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: BRUNO DE SALES WANDERLEY RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/02/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos infringentes
04/02/2025 00:31

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0872920-19.2024.8.15.2001 [Perdas e Danos, Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: BRUNO DE SALES WANDERLEY REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/01/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição de réplica
14/01/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:05

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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