TJPB - 0001169-05.2020.8.15.0171
1ª instância - 1ª Vara Mista de Esperanca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:06
Publicado Expediente em 08/09/2025.
-
09/09/2025 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0001169-05.2020.8.15.0171 De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO da reexpedição do alvará, nos mesmos moldes do evento 69717784, devendo nele constar que a comprovação da destinação deverá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade.
JOSILENE GALDINO DE ARAUJO Analista/técnico(a) Judiciário(a) -
04/09/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 08:50
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 03:43
Decorrido prazo de Associação Espírita Leopoldo Machado em 31/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:18
Publicado Despacho em 26/02/2025.
-
28/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.
Considerando a petição de evento 107480960, que pleiteia a concessão de dilação do prazo para comprovar se recebeu a verba que pertencia à associação beneficiária, defiro o pedido e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento das medidas.
Cumpra-se, com as cautelas legais.
Esperança, 21 de fevereiro de 2025.
Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito -
24/02/2025 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:32
Publicado Despacho em 04/02/2025.
-
04/02/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.
Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o Ministério Público e Bruno Nóbrega Pereira, resultando na prestação pecuniária a ser revertida em benefício da ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LEOPOLDO MACHADO - AELMA.
O alvará foi expedido, conforme evento 69717784.
A associação interessada informou que o valor correspondente não foi transferido para a favorecida.
Após diligências junto à agência bancária responsável, esta informou que havia divergência nos dados bancários da associação, o que inviabilizou o pagamento.
Foi alegado, ainda, que o montante em questão foi transferido para a conta pessoal de Djalma da Costa Pereira, presidente da Associação Beneficiária, cuja titularidade não se confunde com a da conta da própria associação.
No evento 80722654, consta o comprovante de depósito do valor do alvará na conta da pessoa física indicada.
Portanto, apesar do equívoco em relação ao pagamento em conta diversa da autorizada por este juízo, o fato é que o valor foi resgatado pelo Presidente da associação beneficiada com a destinação da verba, portanto, intime-se pessoalmente Djalma da Costa Pereira para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que transferiu o valor para a pessoa jurídica e/ou apresentar a devida prestação de contas, sob pena de responsabilização.
Cumpra-se, com as cautelas legais.
Esperança, 30 de janeiro de 2025.
Juíza de Direito -
31/01/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 07:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo de Associação Espírita Leopoldo Machado em 27/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 09:40
Juntada de informação
-
20/11/2023 07:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 07:45
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2023 02:13
Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES DANTAS NETO em 06/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:54
Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES DANTAS NETO em 23/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 08:16
Juntada de documento de comprovação
-
10/10/2023 16:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
09/10/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 09:09
Juntada de informação
-
09/10/2023 09:08
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/08/2023 08:27
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 00:28
Juntada de provimento correcional
-
05/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 12:27
Juntada de Alvará
-
02/05/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 16:25
Juntada de Petição de cota
-
19/04/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 11:51
Juntada de Ofício
-
03/04/2023 10:15
Outras Decisões
-
02/04/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 08:41
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2023 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
30/12/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 13:17
Expedido alvará de levantamento
-
23/11/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 14:53
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2022 12:49
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 12:19
Juntada de Ofício
-
24/10/2022 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2022 23:29
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 11:08
Juntada de Ofício
-
20/10/2022 14:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/10/2022 16:27
Juntada de documento de comprovação
-
16/09/2022 20:12
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 14:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/08/2022 14:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/07/2022 13:53
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 13:47
Juntada de Alvará
-
20/04/2022 16:19
Juntada de Petição de Cota-2022-0000634874.pdf
-
20/04/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 13:01
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/04/2022 18:34
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 18:08
Juntada de Petição de Cota-2022-0000542598.pdf
-
04/04/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 16:24
Processo Desarquivado
-
31/03/2022 09:06
Juntada de Ofício
-
28/01/2022 12:30
Juntada de Ofício
-
24/01/2022 12:41
Juntada de Petição de informações prestadas
-
11/10/2021 14:16
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/08/2021 11:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
16/07/2021 19:11
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 21:58
Arquivado Provisoramente
-
17/06/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2021 19:17
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 22:58
Juntada de Petição de cota
-
10/05/2021 15:37
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/05/2021 02:58
Decorrido prazo de BRUNO NÓBREGA PEREIRA em 03/05/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 23:04
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 12:52
Audiência 29/04/2021 12:00 realizada para 1ª Vara Mista de Esperança #Não preenchido#.
-
29/04/2021 12:52
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2021 12:15:00 1ª VARA.
-
26/04/2021 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2021 19:25
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2021 18:31
Juntada de Petição de cota
-
23/04/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 10:02
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 09:57
Audiência 29/04/2021 12:00 designada para 1ª Vara Mista de Esperança #Não preenchido#.
-
04/03/2021 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 11:16
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 23:02
Conclusos para despacho
-
13/12/2020 12:14
Juntada de Petição de denúncia
-
08/12/2020 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 09:07
Processo migrado para o PJe
-
21/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
21/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2020 NF 42/20
-
21/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2020 10:22 TJETA13
-
31/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2020
-
31/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2020
-
28/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2020
-
20/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2020
-
17/07/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 17: 07/2020 TJEERCC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801284-51.2024.8.15.0171
Amanda Raquel da Silva
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/07/2024 10:54
Processo nº 0802242-37.2024.8.15.0171
Elly Clecio Lopes da Silva
Jose Ribamar Paulino Gomes 09961529464
Advogado: Lucas Gabriel Motta Cavalcante
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/11/2024 10:27
Processo nº 0803780-58.2025.8.15.2001
Wilma de Lourdes Alves Aguiar de Carvalh...
Gerenciacred Assessoria Financeira
Advogado: Igor Monteiro Viana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/01/2025 16:33
Processo nº 0026242-18.2013.8.15.0011
Banco Industrial e Comercial S A
Moreira Automoveis LTDA - ME
Advogado: Edglay Domingues Bezerra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/10/2013 00:00
Processo nº 0804680-41.2025.8.15.2001
Maria Goretti Souto Batista
Bradescard S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/01/2025 14:49