13/08/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:19

Transitado em Julgado em 12/08/2024
07/08/2024 01:24

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LIMA LEITE em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
30/07/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 07:28

Expedição de Mandado.
29/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 14:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2024 14:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:49

Juntada de Petição de alegações finais
06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:59

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:48

Juntada de informação
28/05/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
06/05/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 18:11

Mandado devolvido para redistribuição
03/05/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/05/2024 17:47

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
02/05/2024 07:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
24/04/2024 09:07

Juntada de Informações prestadas
23/04/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 12:41

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2024 13:16

Juntada de Petição de cota
09/03/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:31

Juntada de informação
19/12/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
16/12/2023 15:27

Outras Decisões
01/12/2023 15:10

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:26

Juntada de Petição de defesa prévia
28/11/2023 00:56

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:08

Juntada de informação
12/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:45

Conclusos para decisão
03/06/2023 17:35

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 22:16

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:07

Juntada de informação
25/04/2023 02:27

Decorrido prazo de JOSE ILSON SOUSA CASTRO em 14/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:22

Publicado Edital em 28/03/2023.
28/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0004381-63.2019.8.15.0011 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSE ILSON SOUSA CASTRO, filho de João Tabosa de Castro e de Maria Seni Sousa Castro, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, = 9º , do Código Penal c/c art. 7, da Lei 11.340/2006, em desfavor da vítima LUCIA DE FATIMA LIMA LEITE, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Lucia de Fatima Araujo de Souza Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito.
24/03/2023 12:08

Expedição de Edital.
24/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:48

Juntada de informação
17/12/2022 00:10

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LIMA LEITE em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 21:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/11/2022 12:29

Expedição de Mandado.
08/11/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:35

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:27

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:03

Juntada de informação
27/09/2022 13:03

Juntada de Carta precatória
08/08/2022 15:42

Juntada de provimento correcional
20/07/2022 09:33

Juntada de documento de comprovação
06/06/2022 21:09

Juntada de Carta precatória
12/05/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000785388.pdf
06/05/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:32

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:19

Juntada de documento de comprovação
19/01/2022 23:09

Juntada de Carta precatória
08/07/2021 12:42

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
19/11/2020 09:41

Processo migrado para o PJe
06/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 06: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
06/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2020 NF 99/20
06/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2020 16:07 TJERE06
28/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
10/02/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 08/2019 JOSE ILSON SOUSA CASTRO
02/08/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 08/2019
02/08/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2019 00:00

Recebida a denúncia contra JOSE ILSON SOUSA CASTRO
12/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 07/2019
12/07/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 16: 05/2019 APRESENTADA
24/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2019
11/04/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 04/2019 TJECGP3
11/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/04/2019 CAIMP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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