TJPB - 0878710-81.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 03:38
Publicado Expediente em 04/09/2025.
-
04/09/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 dias. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito -
02/09/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 12:21
Juntada de Petição de réplica
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10/02/2025 21:36
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 20:49
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2025 00:51
Publicado Decisão em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0878710-81.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem, ao observar que, em verdade, se trata de Ação Anulatória, onde se busca o reconhecimento de que a autora, Nara Lúcia Pedrosa Lira não faz parte da relação tributária cuja CDA se viu inscrita, nos autos da Execução Fiscal nº 0871019-50.2023.815.2001, motivo pelo qual determino: 1 - A associação dos autos mencionados; 2 - Defiro a justiça gratuita; 3 - Deixo de apreciar a tutela de urgência por se confundir com o mérito; 4 - Proceda-se ao ajusta da classe processual.
Após, cite-se o Estado da Paraíba.
JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
03/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 14:29
Juntada de Certidão
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28/01/2025 16:43
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
27/01/2025 10:24
Outras Decisões
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20/01/2025 19:52
Conclusos para despacho
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20/01/2025 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/01/2025 12:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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20/12/2024 02:05
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/12/2024 11:05
Declarada incompetência
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18/12/2024 11:05
Determinada a redistribuição dos autos
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17/12/2024 16:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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