TJPB - 0800292-04.2019.8.15.0321
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 08:07
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 08:07
Publicado Expediente em 03/09/2025.
-
03/09/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 08:07
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 08:07
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESAPROPRIAÇÃO (90) 0800292-04.2019.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público para deferir a produção de prova oral em audiência. 2.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2025 às 12horas a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 3.Fixo como controvertido o seguinte ponto: a) justo valor da indenizaçã0. 4.As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, ficando ainda responsáveis pelas intimações de suas testemunhas para prestarem depoimentos diretamente no Fórum local. 5.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 6.Intimem-se os advogados das partes e, também, o Ministério Público. 7.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. 8.SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: LINK ÚNICO DE AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*38-29?pwd=rywndl8tPYq8MsexLaaunvlNBPov5c.1 ID da reunião: 873 4913 8429 Senha: 824225 Santa Luzia/PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito -
01/09/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.
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01/09/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 09:50
Conclusos para despacho
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21/08/2025 17:28
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 09:10
Conclusos para despacho
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01/05/2025 02:51
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 02:51
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 30/04/2025 23:59.
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23/04/2025 21:25
Juntada de Petição de alegações finais
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11/04/2025 11:41
Juntada de Petição de alegações finais
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18/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 15:38
Conclusos para despacho
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20/02/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 00:26
Publicado Despacho em 06/02/2025.
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07/02/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESAPROPRIAÇÃO (90) 0800292-04.2019.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o autor para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca dos argumentos apresentados pelo promovido na petição do id n. 106884979, inclusive, os valores comparativos alusivo a outras indenizações.
SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas).
ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito -
04/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 07:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 13:01
Conclusos para despacho
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30/01/2025 11:43
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
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29/01/2025 22:10
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 14:23
Conclusos para despacho
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22/11/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 10:03
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 12:30 Vara Única de Santa Luzia.
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18/10/2024 00:49
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:49
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:49
Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 17/10/2024 23:59.
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15/10/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:01
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2024 12:30 Vara Única de Santa Luzia.
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19/09/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 05:53
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 01:45
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 01:45
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 11:05
Conclusos para despacho
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10/07/2024 01:24
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 01:08
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 09/07/2024 23:59.
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09/07/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:08
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 01:18
Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
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13/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 13:11
Juntada de Alvará
-
12/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 02:31
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 02:31
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
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15/04/2024 23:54
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 23:24
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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21/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 01:26
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
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11/03/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 00:57
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 22/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 06:49
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 01:11
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 01/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 08:05
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 01:05
Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
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16/10/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 23:01
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 21:57
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:57
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 23:09
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 11:03
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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18/07/2023 01:05
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 09:08
Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 10:18
Juntada de informação
-
20/05/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 01:55
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:28
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2023 21:59
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 08:47
Juntada de Informações prestadas
-
13/02/2023 08:25
Juntada de Informações prestadas
-
13/02/2023 08:08
Juntada de documento de comprovação
-
08/02/2023 21:50
Juntada de Alvará
-
06/02/2023 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2023 23:52
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 21:05
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 31/01/2023 23:59.
-
02/02/2023 20:54
Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 31/01/2023 23:59.
-
02/02/2023 20:54
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 31/01/2023 23:59.
-
16/12/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2022 01:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 09:18
Juntada de informação
-
09/11/2022 21:19
Juntada de documento de comprovação
-
07/11/2022 01:03
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 03/11/2022 23:59.
-
01/11/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 12:46
Juntada de Informações prestadas
-
16/09/2022 11:50
Juntada de documento de comprovação
-
15/09/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 15:29
Juntada de Informações prestadas
-
22/08/2022 09:29
Juntada de Informações prestadas
-
22/08/2022 09:28
Desentranhado o documento
-
22/08/2022 09:25
Juntada de Informações prestadas
-
19/08/2022 23:05
Juntada de documento de comprovação
-
19/08/2022 22:18
Juntada de Informações
-
19/08/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 06:25
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 23:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 16:20
Juntada de documento de comprovação
-
13/05/2022 22:19
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 21:44
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 14:33
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2022 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
-
23/02/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 02:38
Decorrido prazo de ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE ARAUJO em 27/01/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 02:38
Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 27/01/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 02:38
Decorrido prazo de ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA em 27/01/2022 23:59:59.
-
07/12/2021 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 06:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 06:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2022 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
-
03/12/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 07:40
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 03:29
Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 30/11/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 19:25
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 12:14
Juntada de Informações
-
25/10/2021 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 19:28
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/08/2021 09:28
Juntada de Informações
-
12/08/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 12:10
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 23:05
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 03:38
Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 27/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 19:34
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 16:01
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 12:15
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 10:47
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 16:30
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 04:50
Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DA NOBREGA em 19/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 21:05
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 15:38
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 14:57
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 13:57
Juntada de Petição de comunicações
-
06/04/2020 20:47
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 13:21
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 17:46
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2019 18:24
Juntada de Petição de informações prestadas
-
23/07/2019 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2019 11:06
Audiência preliminar realizada para 01/07/2019 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
-
01/07/2019 08:54
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2019 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2019 14:33
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2019 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2019 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2019 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2019 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2019 10:00
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2019 12:50
Audiência preliminar designada para 01/07/2019 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
-
16/05/2019 12:49
Expedição de Mandado.
-
16/05/2019 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2019 12:41
Expedição de Mandado.
-
16/05/2019 12:41
Expedição de Mandado.
-
16/05/2019 12:41
Expedição de Mandado.
-
16/05/2019 12:41
Expedição de Mandado.
-
16/05/2019 11:08
Concedida a Medida Liminar
-
16/05/2019 10:42
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 17:31
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2019 10:15
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2019 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2019 12:44
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 14:02
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2019 13:58
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2019 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2019 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2019 10:16
Conclusos para decisão
-
10/04/2019 10:16
Distribuído por sorteio
-
10/04/2019 10:16
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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