26/02/2025 05:03

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 05:02

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 04:31

Decorrido prazo de LUIZ MARQUES GOUVEIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800698-19.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: LUIZ MARQUES GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado do(a) REU: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
06/02/2025 17:04

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/02/2025 04:47

Juntada de entregue (ecarta)
04/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:47

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 08:11

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2025 10:56

Expedição de Carta.
09/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800789-74.2023.8.15.0451

Lucia de Fatima Barbosa

Pbprev Previdencia dos Servidores do Est...

Advogado: Paulo Wanderley Camara

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0805890-30.2025.8.15.2001

Pablo Mendes da Silveira

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0802784-60.2025.8.15.2001

Luanna Albuquerque Fernandes

Cruzeiro do Sul Educacional S.A.

Advogado: Izalla Alves Luna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0802586-50.2024.8.15.0031

Josefina Maria da Silva Araujo

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0804946-16.2024.8.15.0141

Jonatas Bezerra Cavalcante

Odair Claudio Ferreira da Silva

Advogado: Cicero Heder Gadelha Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 20:25

Exibir Processo