TJPB - 0803328-90.2016.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELLA FERNANDES RAMOS - ME

CNPJ: 14.458.916/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 19:12

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 19/07/2024 18:12

    em cooperação judiciária

  • 19/07/2024 18:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 16:12

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2021 16:31

    Arquivado Provisoramente

  • 09/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDES RAMOS - ME em 31/08/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/07/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 01:12

    Publicado Edital em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Edital

    Comarca de CABEDELO–PB.

    EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

    PRAZO 40 DIAS.

    Processo nº 0803328-90.2016.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RAFAELLA FERNANDES RAMOS - ME. CITE-SE o  EXECUTADO: RAFAELLA FERNANDES RAMOS - ME , atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 9.389,73, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80.

    Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80.

    E para que não se alegue ignorância, determinou a MM.

    Juíza a expedição do presente edital.

    Dra  TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO.

    Eu, ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    Cabedelo, 19 de junho de 2021.      

  • 19/06/2021 15:18

    Expedição de Edital.

  • 18/06/2021 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2021 22:01

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 17:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 01:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 23:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2020 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 22:02

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 06:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2020 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2019 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 10:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 00:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2019 16:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/03/2019 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 17:45

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2019 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2019 09:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/01/2019 22:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 22:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2018 00:29

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/11/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2018 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 01:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 11:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/04/2018 14:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/11/2016 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2016 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 13:45

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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